Condições Legais E Privacidade

Estes são os termos e condições de venda ("Condições") da LVMH Fashion Group Brasil Ltda., com sede na Rua Fidêncio Ramos, 302, conjunto 91 e conjunto 93, Vila Olímpia, CEP 04551-010, São Paulo, SP (inscrita no CNPJ. sob o n º 32.331.472/0001-13). Estes termos são aplicáveis a todas as compras de Bens no Brasil quando você fizer compras através do nosso site (www.louisvuitton.com.br) (nosso "Site") ou por telefone, usando a nossa equipe de Client Services. Por favor, leia este documento com cuidado antes de realizar seu pedido.

Ao realizar um pedido por telefone através de nossa equipe do Client Services, você confirma seu aceite incondicional destas Condições.

Ao aceitar os Termos e Condições quando você confirmar seu pedido, você confirma seu aceite incondicional destas Condições.

Note que:

Nem todos os itens apresentados em nosso catálogo, em nosso site, em anúncios ou anúncios de moda estão disponíveis para pedidos realizados por telefone ou através de nosso Site. Determinadas categorias de Bens não estão disponíveis através de nosso serviço de pedido via postal: prêt-à-porter (“pronto para vestir”), malas, etc. Por favor, visite nosso Site para verificar se os Bens estão disponíveis para pedido por telefone ou website.

Estas Condições podem ser salvas eletronicamente ou impressas por todos os usuários do nosso Site. Enquanto permanecerem disponibilizadas em nosso Site, estas Condições se aplicarão a todas as transações realizadas através de nosso Site e por telefone.

1.1   Nestas Condições:
1.1.1    "Cliente" significa a pessoa que age como um consumidor que compra bens fora de suas atividades comerciais;
1.1.2    "Você" significa o Cliente que envia um pedido de Bens;
1.1.3    "Bens" significa os bens vendidos através do nosso serviço de pedido por telefone ou por nosso Site, os quais serão fornecidos sob estas condições;
1.1.4    "Parte" significa tanto você como nós, "Partes" significa você e nós;
1.1.5    "Escrito" significa carta, fax ou e-mail.

1.2   O contrato de fornecimento de Bens ("Contrato") será formado quando aceitarmos o seu pedido. Nosso aceite de um pedido poderá ser feito apenas por Escrito, exceto quando o pedido dos Bens for realizado por telefone. Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade.

1.3   Os pedidos poderão ser feitos apenas por Clientes maiores de 18.

1.4   Para decidir se aceitamos o seu pedido, poderemos realizar uma verificação de crédito, e então apenas aceitaremos seu pedido se estivermos satisfeitos com os resultados de tal verificação. Você confirma que concorda que realizemos tal verificação, e entende que um pedido poderá ser rejeitado dependendo dos resultados de tal verificação. Você entende e concorda, ainda, que poderemos contratar serviços especializados de terceiros para a verificação de crédito, e você aceita e concorda com a nossa divulgação de suas informações pessoais para esse terceiro especializado exclusivamente para os fins desta verificação de crédito. Nesse caso, tomaremos todas as medidas razoáveis para garantir que esses terceiros especializados e de reputação tenham os sistemas de segurança apropriados a fim de proteger a confidencialidade de suas informações.

1.5   Estas Condições poderão ser alteradas a qualquer momento, e a versão mais recente destas Condições estará disponível em nosso Site. As Condições disponibilizadas em nosso Site na data em que Seu pedido for aprovado regerão o fornecimento dos Bens que você comprou.

1.6   Estas Condições e quaisquer assuntos indicados em nosso recibo constituem o entendimento integral entre nós e você, e prevalece sobre quaisquer declarações, comunicações ou comprometimentos anteriores pelas Partes.<

1.7    Qualquer omissão ou erro em qualquer material de vendas ou em qualquer anúncio, seja em jornais, revistas, na internet ou outro, ou em qualquer fatura ou outro documento emitido por nós poderá ser corrigido por nós sem responsabilidade, na medida em que tais correções não afetem seus direitos garantidos pela lei, incluindo pedidos realizados e que ainda não tenham sido entregues a você. Na medida em que tais correções afetem pedidos que você tenha realizado e que não tenham sido entregues, informaremos você o mais rápido possível e ofereceremos a opção para que você confirme seu pedido de acordo com a informação correta ou cancele seu pedido.

1.8   Ao aceitar o Contrato, você confirma que você é um Cliente domiciliado e residente no Brasil e que não está comprando produtos para revenda.

1.9   Nenhum terceiro poderá reivindicar quaisquer direitos sob este Contrato.

1.10   Os títulos das cláusulas são apenas para conveniência e não afetam a interpretação destas condições. As palavras no singular incluem o plural e vice-versa.

LVMH Fashion Group Brasil Ltda., com sede na Rua Fidêncio Ramos, 302, conjunto 91 e conjunto 93, Vila Olímpia, CEP 04551-010, São Paulo, SP (inscrita no CNPJ sob o No. 32.331.472/0001-13, endereço eletrônico: www.louisvuitton.com.br) (designada, nestes termos, como "nós" ou "nos").

As informações sobre a gama de Bens vendidos através do nosso serviço por telefone ou pelo Site são disponibilizadas, com referências de produtos, em todas as lojas Louis Vuitton e em nosso Site. Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade.

4.1   Pedidos por telefone

Os pedidos poderão ser realizados em Português através da nossa equipe do Client Services, pelo telefone +55 (11) 3060-5099 (tarifas diferenciadas poderão ser cobradas para ligações interurbanas), de segunda a sábado, das 10h às 20h, excluindo feriados nacionais.

4.2   Pedidos pelo Site:

4.2.1   Os pedidos poderão ser realizados através da seção Brasil no nosso Site. Você será responsável pelo pagamento de quaisquer custos de conexão com o nosso Site.

4.2.2   Embora tomemos o devido cuidado para assegurar que todo o material contido em nosso Site seja preciso e esteja atualizado no momento em que for publicado, não podemos garantir isso. Todas as imagens, ilustrações e descrições dos bens são apenas para informação, e aconselhamos que você entre em contato com nossa equipe do Client Services para obter mais informações sobre os Bens.

4.2.3   Embora tentemos garantir que nosso Site seja confiável e esteja disponível a todos os momentos, a internet não é um meio inerentemente estável, e erros, omissões, interrupções de serviço e atrasos podem ocorrer a qualquer momento. Nós não concedemos qualquer garantia de adequação, confiabilidade, completude, desempenho, adequação, ausência de vírus ou atualização do conteúdo ou serviços contidos em nosso Site.

4.2.4   Devido à instabilidade inerente à internet mencionada acima, Você entende que não seremos responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, lucros cessantes ou perda de uso) decorrentes de seu uso, atraso ou incapacidade de usar o nosso Site, seu conteúdo ou qualquer link para outro site, decorrente de contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou outro, exceto no caso de morte ou lesão pessoal causados por nossa negligência.

4.2.5    Ao realizar um pedido pela primeira vez, você deverá abrir uma conta conosco e preencher alguns campos obrigatórios em um formulário de pedido. Todos os passos necessários para realizar um pedido estão detalhados em nosso Site.

4.2.6   Caso uma inatividade prolongada resulte na falha de sua conexão com o nosso Site, a Sua seleção dos Bens poderá ser perdida. Em tal caso, você deverá fazer sua seleção novamente.

4.2.7   Antes de enviar seu pedido, você terá a oportunidade de revisar sua seleção, verificar o valor total do seu pedido e corrigir eventuais erros. Seu pedido representa a sua oferta para compra dos Bens. Acusaremos o recebimento do seu pedido sem demora, enviando um e-mail de confirmação. Note, porém, que tal e-mail de confirmação não constitui uma aceitação de seu pedido.

4.2.8   A venda apenas será concluída quando você for informado de que o pedido foi aceito e que nós enviamos os Bens. Isso significa que, se os Bens forem exibidos em nosso Site, mas não estiverem disponíveis, a venda de tais Bens não será concluída.

4.2.9   Serão cobrados de Você apenas os Bens que forem enviados a você.

5.1    O valor dos Bens que você pedir será informado por telefone antes que você realize seu pedido, ou será exibido no Site antes que você confirme o seu pedido, e será confirmado mediante aviso por escrito que você receberá quando os Bens forem entregues. Todos os preços estão em Reais (R$), e incluem tributos aplicáveis.

5.2    Caso seja detectado um erro no valor dos Bens que você pediu, informaremos você o mais rápido possível e lhe ofereceremos a opção de confirmar seu pedido de acordo com o preço correto ou de cancelar seu pedido. Se você cancelar, nós restituiremos ou concederemos um crédito a você por qualquer quantia que tenha sido paga por você ou debitada de seu cartão de crédito pelos Bens.

6.1   Você deverá pagar pelos Bens com cartão de crédito antes que eles sejam enviados a você. O pagamento deverá ser em Reais (R$). Os seguintes cartões de crédito são aceitos: Visa, Mastercard e American Express.

6.2   Seu cartão de crédito será debitado no momento em que o pedido for preparado. Você deverá confirmar para nós o nome que aparece no cartão de crédito a ser debitado, fornecer o número do cartão de 16 dígitos e a data de validade, como aparecem na parte da frente do cartão, bem como o código de segurança no verso do cartão de crédito. Comprometemo-nos a manter esta informação em estrita confidencialidade.

6.3   No intuito de combater fraudes na internet, os pagamentos através do nosso Site serão gerenciados online com as instituições bancárias envolvidas, através das facilidades oferecidas pela Cybersource Corporation, uma empresa terceirizada estabelecida nos EUA. Essa empresa será responsável por coletar e manusear automaticamente as informações relativas a cada pedido, incluindo detalhes de cartão de crédito, em um ambiente seguro.

Nós também contratamos a Cybersource Corporation para colocar em prática um sistema de triagem para coibir fraudes de cartão de crédito. Consequentemente, seus dados pessoais (incluindo nome, endereço de e-mail, detalhes de entrega, número de telefone, detalhes do pedido realizado, detalhes do cartão de crédito) serão divulgados e utilizados pela Cybersource Corporation exclusivamente para fins de prestação de serviços de triagem de fraude para nós e para seus próprios clientes.

Reservamo-nos o direito de colocar em prática outro(s) sistema(s) de segurança de pagamento de tempos em tempos.

6.4   Para garantir que seu cartão de crédito, débito ou de cobrança não seja usado sem o seu consentimento, validaremos o nome, endereço e demais informações pessoais fornecidas por você durante a realização do pedido em bancos de dados de terceiros apropriados. Ao aceitar estes termos e condições, você autoriza que essas verificações sejam realizadas. Ao realizar essas verificações, as informações pessoais fornecidas por você podem ser divulgadas a uma Agência de Controle de Crédito registrada, que poderá manter um registro dessa informação. Você pode ter certeza que isso é feito apenas para confirmar a sua identidade, que uma verificação de crédito não será realizada e que sua classificação de crédito permanecerá inalterada. Todas as informações fornecidas por você serão tratadas de forma segura e em estrita conformidade com as leis aplicáveis.

6.5   Caso o montante devido por você não possa ser debitado por qualquer motivo (incluindo, sem limitação, interrupção do pagamento, recusa pelo emissor do cartão), a venda será cancelada imediatamente. Nesse caso, lhe enviaremos um e-mail explicando que tivemos um problema com seu pedido e lhe forneceremos instruções para entrar em contato conosco.

7.1   Após a confirmação do pagamento, os Bens que você pediu serão entregues durante o horário comercial normal no endereço fornecido por você no momento do pedido. A entrega será feita por correio expresso. Por favor, note que as entregas não são feitas fora do Brasil ou aos cuidados de hotéis ou endereços de caixa postal ou para estabelecimentos comerciais.

7.2   Se não houver ninguém no endereço fornecido com poderes para aceitar a entrega dos Bens, você deverá entrar em contato com nosso serviços do Client Services para agendar uma data alternativa para retirar os Bens.

7.3   Você poderá usar nosso Serviço de Presente para a entrega de Bens a terceiros de sua escolha, desde que o endereço de entrega seja no Brasil.

7.4   Nenhuma entrega será realizada a menos que o pagamento dos Bens tenha sido recebido. Todo esforço será feito para que os Bens sejam entregues na data e no período que você selecionou. No entanto, como mencionado na cláusula 7.1, a entrega será realizada por terceiros e, consequentemente, poderão existir determinadas condições que estão fora de nosso controle e que poderão afetar a entrega dos Bens. Dessa forma, qualquer data de entrega ou período especificado por nós será apenas uma estimativa, mas faremos nossos melhores esforços para entregar os Bens a você no período que você selecionou.

7.5   Por favor, note que nós pesaremos todas as embalagens contendo Bens a serem entregues a você antes de serem enviadas.

7.6   A propriedade dos Bens e o risco de dano aos Bens passam a você no momento da entrega.

7.7   Se, no momento da entrega, a embalagem estiver danificada, você deverá abrir o pacote na presença do transportador para verificar o estado dos Bens. Em caso de danos aos Bens, você deverá anotar os detalhes na nota de entrega e entrar em contato com a equipe do Client Services (vide cláusula 11 abaixo).

8.1   A nossa responsabilidade perante você está relacionada à qualidade e quantidade dos Bens que você comprar. Portanto, corrigiremos qualquer inconsistência entre a quantidade e a qualidade dos Bens que você tiver comprado, conforme descrito em seu pedido, e a qualidade e quantidade dos Bens que lhe forem entregues. Nós corrigiremos, ainda, defeitos de produto que você encontrar nos Bens, de acordo com termos e condições estabelecidos neste instrumento e na legislação aplicável, e desde que você tenha usado e manuseado os Bens de acordo com as instruções e orientações fornecidas por nós. Caso você detecte quaisquer inconsistências entre os Bens que você tiver comprado e os Bens entregues a você, ou quaisquer defeitos de qualidade ou quantidade, por favor, siga os procedimentos descritos na cláusula 10.

8.2   Nada neste Contrato significa que nossa responsabilidade decorrente de morte ou danos pessoais resultantes de negligência nossa ou de nossos funcionários, agentes ou subcontratados será limitada perante você.

8.3   Independentemente do seu direito de apresentar uma reclamação em até 90 dias por bens defectivos, nós repararemos ou substituiremos, sem qualquer custo, quaisquer Bens danificados ou perdidos no transporte quando a entrega tiver sido realizada por nossa transportadora, desde que você nos forneça aviso por escrito de tal dano ou perda no prazo de 7 dias da data de entrega, em caso de danos, ou em até 15 dias em caso de perda, contados da data prevista de entrega que foi informada a você no momento em que você realizou seu pedido, para que possamos cumprir as condições sobre danos pactuadas com nossa transportadora.

9.1   Você tem o direito de cancelar o Contrato a qualquer momento em até 7 (sete) dias corridos após ter recebido os Bens. Um dia útil é qualquer dia que não seja final de semana, feriados bancários ou outro feriado nacional.

9.2   Para exercer seu direito de cancelamento antes que os Bens sejam entregues, você deverá nos fornecer aviso escrito por e-mail para o brazil@contact.louisvuitton.com, por telefone no número +55 (11) 3060-5099 (tarifas diferenciadas poderão ser cobradas para ligações interurbanas), ou através de aviso por meio do Site, dando detalhes dos Bens comprados e (se for o caso) da respectiva entrega.

9.3   Se você exercer seu direito de cancelamento após os Bens terem sido entregues, nós e você concordaremos com uma data e período para que nós retiremos os Bens no local original da entrega. Caso não consigamos retirar os Bens na data e horário agendados e previamente acordados por duas tentativas consecutivas, você será responsável por devolver os Bens para nós, às suas custas, o mais rápido possível, mas, em hipótese alguma, após 30 (trinta) dias contados da entrega dos Bens a você (a menos que, no momento do recebimento dos Bens, verifiquemos que os Bens contém defeito, caso em que reembolsaremos você pelo custo da devolução dos bens para nós), em sua embalagem original, completos com todos os respectivos acessórios, manuais de instruções, etiquetas, embalagens protetoras e caixas, juntamente com o Formulário de Devolução devidamente preenchido e a nota fiscal original para o seguinte endereço: na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, no Shopping Cidade Jardim, na Avenida Magalhães de Castro, nº 12.000, loja L-18, Piso Térreo, Butantã, CEP 05676-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.331.472/0010-04.

Para a sua proteção, recomendamos que você use um serviço de entrega registrada.

9.4   Se você cancelar seu Contrato, informaremos imediatamente a operadora de cartão de crédito sobre tal cancelamento. No entanto, apenas reembolsaremos você após recebermos os Bens devolvidos e, no mais tardar, em até 30 dias, por qualquer quantia que tenha sido paga por você ou debitada do seu cartão de crédito pelos Bens. Alternativamente, poderemos trocar os Bens que você tiver comprado, mediante sua solicitação.

9.5   Nenhum reembolso será oferecido para Bens que tenham sido devolvidos pelo Cliente incompletos, danificados ou sujos. Nesse caso, os Bens serão reenviados a você. Você deve tomar cuidado razoável com os Bens, se quiser devolvê-los exercendo seus direitos de consumidor sob esta cláusula. Para sapatos, particularmente, é altamente recomendável que você experimente seus sapatos da Louis Vuitton em um piso limpo que não altere a sola, como uma superfície acarpetada.

9.6   Ao usar nosso Serviço de Presente, o direito de cancelar o Contrato nos termos desta cláusula apenas poderá ser exercido por você e em nenhuma hipótese pelo destinatário do presente. Dessa forma, você será responsável por recolher o presente do destinatário para que possamos tomar as medidas necessárias para retirar os Bens em seu endereço, de acordo com os procedimentos determinados na cláusula 9.3.

10.1   Quando você compra Bens por telefone ou pelo Site, os Bens devem ser:

de qualidade satisfatória; adequados para a sua finalidade; e conforme descrito em seu pedido.

Se os Bens não atenderem a esses padrões, você poderá reivindicar um reembolso, substituição, reparo e/ou compensação durante o prazo da garantia legal prevista nas leis aplicáveis. Se houver um problema com seus Bens, por favor, avise-nos, entrando em contato conosco através de quaisquer meios descritos na cláusula 9.2.

10.2   Além de seus direitos legais, operamos uma política de troca para nossos clientes em relação aos itens entregues, observadas as seguintes condições:

Em até 30 dias após a data de entrega, você poderá optar por:

10.2.1   Trocar os itens comprados, devolvendo os itens em questão e adquirindo novos itens. Os itens a serem devolvidos devem estar em sua embalagem original, sem uso, completos com quaisquer acessórios relacionados ou manuais de instrução, etiquetas, embalagens protetoras e caixas, juntamente com a nota fiscal original e o Formulário de Devolução, para o seguinte endereço:na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, no Shopping Cidade Jardim, na Avenida Magalhães de Castro, nº 12.000, loja L-18, Piso Térreo, Butantã, CEP 05676-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.331.472/0010-04.. Você será responsável por obter comprovante de que os Bens foram devolvidos, seja por meio de devolução dos itens por entrega registrada ou por outros meios que comprovem a data de envio e entrega. O custo da devolução dos bens serão pagos por você. Nenhuma nova entrega será efetuada até que tenhamos recebido os bens devolvidos por você. Nos termos desta Cláusula 10.2.1, assim que recebermos os itens devolvidos por você, nós imediatamente entraremos em contato com a operadora do cartão de crédito para cancelar o pagamento feito pelos itens devolvidos, e o pagamento dos novos itens será debitado em seu cartão de crédito. A entrega dos novos itens será realizada após a confirmação do respectivo pagamento. Para esclarecimento de dúvidas, a sua compra de novos itens conforme previsto nesta Cláusula 10.2.1 estará sujeita a estas Condições.

10.2.2   Você também poderá trocar seus produtos em nossas lojas no Brasil. Por favor, note que, para que uma loja aceite um produto para troca, a loja deverá ter essa categoria de produto para oferecer. Por exemplo, calçados masculinos podem ser trocados somente em lojas Louis Vuitton que ofereçam calçados masculinos. Os Bens oferecidos por nossas lojas podem ser verificados em nosso site www.louisvuitton.com.br, na seção LOJAS.

Caso os Bens sejam trocados nas lojas nos termos da Cláusula 10.2.2, o pagamento da nova transação será compensado com o valor da venda anterior e, em caso de balanço positivo, será emitida para você uma nota de crédito válida por 1 (um) ano em nossas lojas do Brasil.

10.2.3   Nenhuma troca será oferecida para Bens que sejam devolvidos pelo Cliente incompletos, danificados ou sujos. Você deverá tomar cuidado razoável dos Bens, se quiser devolvê-los nos termos desta cláusula. Para sapatos, particularmente, é altamente recomendável que você experimente os sapatos Louis Vuitton em um piso limpo que não altere a sola, como uma superfície acarpetada.

Para mais informações relacionadas a estas Condições, ou aos próprios Bens, você deverá entrar em contato com nossa equipe do Client Services no telefone +55 (11) 3060-5099 ou brazil@contact.louisvuitton.com

A marca "Louis Vuitton", assim como todas as marcas, sejam figurativas ou não, e todas as outras marcas, ilustrações, imagens e logotipos que aparecerem em nossos produtos, acessórios ou embalagens, registradas ou não, são e permanecerão propriedade exclusiva da Louis Vuitton Malletier, uma empresa constituída na França (registrada na Junta Comercial de Paris sob o número 318517064), com sede em 2 Rue Pont-Neuf, Paris 75034 Cedex, França. Qualquer reprodução, seja total ou parcial, modificação ou utilização dessas marcas, ilustrações, imagens e logos, por qualquer razão e em qualquer mídia, sem o nosso consentimento prévio e expresso por escrito, é estritamente proibida, assim como qualquer combinação ou uso em conjunto com qualquer outra marca, símbolo, logo e, de forma mais generalizada, qualquer sinal distintivo destinado a formar um logo misto.

Assim como em qualquer relação contratual, poderão existir circunstâncias que estão além do nosso controle razoável e que podem nos impedir de cumprir ou podem causar atrasos no cumprimento de nossas obrigações perante você, incluindo (sem limitação): um caso fortuito, explosão, inundação, incêndio ou acidente; guerra ou perturbação da ordem civil; greve ou paralisações de trabalho; qualquer forma de intervenção do governo; uma ação ou omissão de um terceiro; inadimplemento de nosso(s) fornecedor(es); se você deixar de corrigir o endereço de entrega ou de nos notificar sobre qualquer mudança de endereço. Nós não seremos responsáveis perante você se formos impedidos de cumprir ou atrasarmos o cumprimento de quaisquer de nossas obrigações como resultado de tais circunstâncias fora de nosso controle ou qualquer informação incorreta que você nos tenha fornecido.

Informaremos você sobre qualquer evento imprevisto ou de força maior em até 7 dias contados de sua ocorrência. Se essa interrupção continuar além de um período de duas semanas, você terá o direito de cancelar o seu pedido, e um reembolso será realizado de acordo com a cláusula 9 destas Condições.

A posse e uso de informações pessoais fornecidas à Louis Vuitton Malletier SA ou qualquer outra empresa do grupo Louis Vuitton será regida pelo Aviso Legal disponibilizado no Site. Por favor, leia esse Aviso Legal para entender como usamos e protegemos as informações que você nos fornece. Ao realizar um pedido no Site, você concorda com a obtenção, uso e transferência de suas informações, nos termos do Aviso Legal.

Todos os comentários, perguntas ou pedidos relativos ao nosso uso de suas informações são benvindos, e devem ser encaminhados diretamente para brazil@contact.louisvuitton.com, em Português.

15.1   O Contrato será regido pelas leis do Brasil, e a Comarca de São Paulo será competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes ou sobre o Contrato.

15.2   Nenhuma renúncia por nós acerca de qualquer violação do Contrato por você será considerada uma renúncia a qualquer violação subsequente da mesma ou de qualquer outra disposição.